Política de Privacidade

Última modificação: 4/02/2026

Introdução

Esta Política de Privacidade descreve as práticas de Academia de Estudo com respeito às informações coletadas dos utilizadores que acessam nosso site em www.academiaestudo.pt ou que, de outra forma, compartilham informações pessoais connosco (coletivamente: ” Utilizadores “).

Fundamentos para a coleta de dados

O processamento de suas informações pessoais (ou seja, todas as informações que podem potencialmente permitir sua identificação com meios razoáveis; doravante denominado, as ” Informações pessoais “) são necessárias para o desempenho de nossas obrigações contratuais para consigo, bem como para prestar nossos serviços, para proteger nossos interesses legítimos e para cumprimento das obrigações normativas legais e financeiras a que estamos sujeitos. Quando utiliza o Site, concorda com a coleta, o armazenamento, o uso, a divulgação e outros usos de suas Informações Pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Incentivamos nossos Utilizadores a lerem a Política de Privacidade e utilizá-la para tomada de decisões conscientes.

Que informações coletamos?

Coletamos dois tipos de dados e informações dos Utilizadores.

O primeiro tipo de informações são as informações não identificadas e não identificáveis referentes a um Utilizador, que venham a ser disponibilizadas ou coletadas por meio do uso do Site (“ Informações Não Pessoais ”). Não temos conhecimento da identidade de um Utilizador a partir do qual as Informações Não Pessoais foram coletadas. Informações Não Pessoais que estejam sendo coletadas podem incluir suas informações de uso agregado e informações técnicas transmitidas pelo seu dispositivo, incluindo determinadas informações de software e hardware (por exemplo, tipo de navegador e sistema operacional que seu dispositivo utiliza, preferência de idioma, tempo de acesso etc.) a fim de aprimorar a funcionalidade do nosso Site. Também podemos coletar informações sobre sua atividade no local (por exemplo, páginas visualizadas, navegação on-line, cliques, ações etc.).

O segundo tipo de informação são as Informações Pessoais, que são informações individualmente identificáveis, ou seja, informações que identificam um indivíduo ou podem com razoável esforço identificar um indivíduo. Tais informações incluem:

• Informações do dispositivo: coletamos informações pessoais de seu dispositivo. Tais informações incluem dados de geolocalização, endereço IP, identificadores exclusivos (ex.: endereço MAC e UUID) e outras informações que dizem respeito à sua atividade por meio do Site.

Como podemos receber informações sobre si?

Recebemos suas Informações Pessoais de várias fontes:

• Quando nos fornece voluntariamente seus dados pessoais ao se registrar em nosso Site;
• Quando utiliza ou acessa nosso Site como parte do seu uso dos nossos serviços;
• Quando utiliza os nossos formulários de contacto para comunicar connosco.

Uso das Informações

Não alugamos, vendemos ou compartilhamos informações dos utilizadores com terceiros, exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Podemos usar as informações para o seguinte:

• Para comunicar consigo respondendo às solicitações via formulário de contacto.
• Enviando avisos referentes aos nossos serviços, fornecendo informações técnicas e respondendo a qualquer problema de cliente que venha a ter;
• Para nos comunicar consigo e mantê-lo informado das nossas atualizações e serviços mais recentes;
• Para fins estatísticos e analíticos com o intuito de aprimorar o Site.

Além dos fins mencionados nesta Política de Privacidade, podemos compartilhar informações pessoais com nossos provedores de terceiros de confiança, que podem estar localizados em diferentes jurisdições em todo o mundo, para qualquer um dos seguintes fins:

• Hospedagem e funcionamento do nosso Site;
• Prestação dos nossos serviços a si, incluindo fornecer uma exibição personalizada do nosso Site;
• Armazenamento e processamento de tais informações;
• Fornecer-lhe ofertas de marketing e materiais promocionais relativos ao nosso Site e serviços;
• Realização de pesquisa, diagnósticos técnicos ou analíticas;

Também podemos divulgar informações se, em boa-fé acreditarmos que a divulgação de tais informações seria útil ou razoavelmente necessárias para: (i) cumprir com qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou solicitação governamental; (ii) fazer cumprir nossas políticas (incluindo nosso Contrato), incluindo investigações de potenciais violações dos mesmos; (iii) investigar, detectar, prevenir ou tomar providências no que se refere a atividades ilegais ou outros delitos, suspeita de fraude ou questões de segurança; (iv) estabelecer ou exercer nossos direitos para nos defendermos de reclamações legais; (v) evitar danos aos direitos, propriedade ou segurança nossa, de nossos utilizadores, sua própria segurança ou a de terceiros; ou (vi) com a finalidade de colaborar com as autoridades policiais e/ou caso acharmos necessário fazer cumprir a propriedade intelectual ou outros direitos legais.

Direitos de utilizador

Pode solicitar para:

• Receber confirmação de que as informações não pessoais sobre si estão ou não estão sendo processadas e acessar suas informações pessoais armazenadas, juntamente com informações complementares.
• Receber uma cópia das informações pessoais que, de forma voluntária e direta, nos forneceu em um formato legível por máquina, usado comumente e estruturado.
• Solicitar retificação de suas informações pessoais que estão sob nosso controle.
• Solicitar a exclusão de suas informações pessoais.
• Negar o processo de suas informações pessoais por nós.
• Solicitar restrição ao processamento de suas informações pessoais por nós.
• Fazer uma reclamação junto a uma autoridade de supervisão.

Observe que esses direitos não são absolutos e podem estar sujeitos aos nossos próprios interesses legítimos e a requisitos regulatórios. Cada Cliente tem o direito de ser informado da ocorrência de qualquer violação dos seus dados pessoais e de apresentar uma reclamação sobre o tratamento dos seus dados à autoridade de controlo (CNPD). Se deseja exercer quaisquer dos direitos acima mencionados ou deseja receber mais informações, entre em contato com nosso responsável pela Proteção de Dados (“DPO”) usando os detalhes fornecidos abaixo:

O nosso seguinte Email: geral@academiaestudo.pt

Retenção

Reteremos suas Informações Pessoais pelo tempo necessário para fornecer nossos serviços e conforme a necessidade de cumprir com nossas obrigações legais, resolver disputas e aplicar nossas políticas. Períodos de retenção serão determinados tendo em conta o tipo de informação coletada e a finalidade de tal coleta, tendo em conta os requisitos aplicáveis para a situação e a necessidade de destruir informações desatualizadas, não utilizadas no tempo razoável mais próximo. Nos termos dos regulamentos aplicáveis, manteremos os registros que contenham dados pessoais do cliente, documentos de abertura de conta, comunicações e qualquer coisa em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis.

Podemos retificar, repor ou remover informações incompletas ou incorretas, em qualquer momento e a nosso próprio critério.

Portal do Aluno

O Portal do Aluno, é uma plataforma segura e exclusiva destinada aos professores e alunos da Academia de Estudo.

O acesso a esta plataforma é estritamente restrito a utilizadores registados e autorizados pelo administrador do Sistema. A Academia de Estudo garante que todas as informações pessoais e académicas inseridas ou acedidas através do Portal são tratadas com a máxima confidencialidade e segurança, em conformidade com esta Política de Privacidade.

Qualquer tentativa de acesso não autorizado será imediatamente registada e reportada às autoridades competentes.

Cookies

Nós usamos cookies e outras tecnologias em nossos serviços relacionados, incluindo quando visita nosso Site ou acessa nossos serviços.

Um cookie é um pequeno pedaço de informação que um site atribui ao seu dispositivo enquanto está visualizando um site. Os cookies são muito úteis e podem ser usados para as mais diferentes finalidades. Tais fins incluem permitir navegar entre páginas com eficiência, habilitar ativação automática de determinados recursos, lembrar suas preferências e fazer a interação entre si e os nossos serviços de maneira mais rápida e fácil. Os cookies também são usados para ajudar a garantir que os anúncios que vê sejam relevantes aos seus interesses e para compilar dados estatísticos sobre sua utilização dos nossos serviços.

O Site usa os seguintes tipos de cookies:

• “cookies de sessão” que são armazenados apenas temporariamente durante uma sessão de navegação para permitir o uso normal do sistema e são excluídos do seu dispositivo quando o navegador é fechado;
• “cookies persistentes“, que são lidos somente pelo Site, salvos em seu computador por um período fixo e não são excluídos quando o navegador é fechado. Esses cookies são usados quando precisamos saber quem é para visitas recorrentes, por exemplo, para nos permitir armazenar suas preferências para um próximo acesso;
• “cookies de terceiros”, que são definidos por outros serviços on-line que executam o conteúdo na página que está visualizando, por exemplo, empresas de análise de terceiros que monitoram e analisam nosso acesso web.

Os cookies não contêm informações que o identificam pessoalmente, mas informações pessoais que armazenamos sobre si podem ser vinculadas, por nós, a informações armazenadas nos e obtidas a partir dos cookies. Pode remover os cookies seguindo as instruções das suas preferências de dispositivo; no entanto, se optar por desativar os cookies, algumas características do nosso Site podem não funcionar corretamente e sua experiência on-line pode ser limitada.

Também usamos uma ferramenta chamada “Google Analytics” para coletar informações sobre seu uso do Site. O Google Analytics coleta informações tais como a forma como muitas vezes os utilizadores acessam o Site, quais páginas eles visitam quando acessam etc. Usamos as informações que obtemos do Google Analytics apenas para melhorar nosso Site e serviços. O Google Analytics coleta o endereço IP atribuído a si na data em que visita os sites, ao invés do seu nome ou outras informações de identificação. Não combinamos as informações coletadas com o uso do Google Analytics com informações pessoalmente identificáveis. A capacidade do Google de usar e compartilhar as informações coletadas pelo Google Analytics sobre suas visitas a este Site é restringida pelos Termos de Uso do Google Analytics e pela Política de Privacidade do Google.

Coleta de informações de terceiros

Nossa política aborda apenas o uso e a divulgação de informações que coletamos de si. Na medida em que divulga suas informações a outras partes ou sites por toda a Internet, regras diferentes podem se aplicar à sua utilização ou divulgação das informações que lhes divulgar. Nesse sentido, incentivámo-lo a ler os termos e condições e a política de privacidade de cada parte para a qual optar por divulgar informações.

Partilha nas Redes Sociais

As nossas páginas integram plugins da rede social Facebook, WhatsApp e Instagram. Quando visita as nossas páginas e caso utilize esta opção de partilha de conteúdos vai estabelecer uma ligação direta para essas plataformas e os seus servidores. As plataformas podem correlacionar a sua visita ao nosso site com a sua conta de utilizador. Nós declaramos que como fornecedor deste website não temos nenhum conhecimento dos dados.

Como podemos proteger suas informações?

Tomamos muito cuidado na implementação e manutenção da segurança do Site e de suas informações. Empregamos os procedimentos padrão da indústria e políticas para garantir a segurança das informações que coletamos e retemos, impedimos o uso não autorizado de quaisquer informações, e exigimos que quaisquer terceiros cumpram com requisitos de segurança semelhantes, em conformidade com esta Política de Privacidade.

Transferência de dados fora do EEE

Ressaltamos que alguns destinatários de dados podem estar localizados fora do EEE. Nesses casos, seus dados serão transmitidos apenas países aprovado pela Comissão Europeia, assegurando um nível adequado de proteção de dados, ou firmaremos acordos legais que asseguram um nível adequado de proteção.

Atualizações ou alterações a esta política de privacidade

Reservamos a nós o direito de periodicamente modificar ou revisar a Política de Privacidade; alterações ao material entrarão em vigor imediatamente após a exibição da Política de Privacidade revisada. A última revisão será refletida na secção “Última modificação”. Seu uso contínuo da Plataforma, após a notificação de tais alterações no nosso site, constitui sua confirmação e consentimento de tais alterações à Política de Privacidade e o seu acordo em vincular-se aos termos de tais alterações.

Como falar connosco

Em caso de dúvidas gerais sobre o Site ou sobre as informações que coletamos sobre si e como as utilizamos, entre em contato connosco pelo e-mail: geral@academiaestudo.pt